Liberdade de voto

Leio no Público que o PSD vai conceder liberdade de voto aos seus deputados na questão da co-adopção por casais gay (mais tarde, no Público online, verifico que houve surpresa com o resultado da votação a ser favorável à proposta apresentada pelo PS). A liberdade pode originar situações surpreendentes. Já a sua ausência não gera nada, quando muito gera aridez ou podridão e sofrimento.

O que me leva a escrever-lhe esta carta, é esse “pormenor” da liberdade de voto que um partido político pode, ou não, conceder aos deputados eleitos nas suas listas. Na minha qualidade de cidadão livre e no usufruto pleno dos meus direitos de cidadania, sempre que sou chamado às urnas, o meu voto é livre e secreto. Elejo deputados e fico à espera que os meus eleitos me representem… livremente. Mas, quando chegam à Assembleia da República, a “casa da Democracia”, os deputados deixam de ser senhores do seu voto que, em princípio e por extensão, deveria ser tão livre quanto foi o meu e os dos outros cidadãos que contribuíram para a sua eleição. Em matérias de “superior interesse” (interesse de quem?) as bancadas parlamentares devem obedecer à voz do seu líder. Os deputados que não obedecem à voz do dono correm o risco de ser castigados. Na minha opinião isto é uma subversão violenta da Democracia.

Pode, numa democracia, existir algum voto que não seja livre? Pelos vistos essa aberração pode perfeitamente existir desde que seja o voto de um deputado. Então quem representa ele? O povo que o elegeu ou o partido nas listas do qual foi eleito? A resposta é arrepiante.

Vítor Gaspar já fez notar que não foi “eleito coisíssima nenhuma” e todos sabemos o peso que tem na definição da política nacional; a Troika faz o que faz e, apesar dos erros que comete, continua a governar Portugal em benefício de interesses que nos são estranhos; os nossos deputados representam os partidos e os partidos representam os interesses de quem? Entre eleitos e não eleitos venha o Diabo e escolha. A Democracia é, quase sempre, uma mentira. Quando funciona é motivo de surpresa porque o normal é não funcionar coisíssima nenhuma.

Carta enviada à directora do jornal Público