Conluio determina preços dos combustíveis

Em 2015 as margens brutas das gasolineiras aumentaram 4,2 cêntimos no gasóleo e 8,1 cêntimos na gasolina, beneficiando da queda dos preços do crude nos mercados internacionais. As referidas margens das gasolineiras são superiores à média europeia, no gasóleo em cerca de 3,3 cêntimos e na gasolina aproximadamente 2,3 cêntimos. Desta forma, parece-me que existem indícios mais do que suficientes da prática de conluio na formação dos preços dos combustíveis em Portugal. O regulador não possui os instrumentos de fiscalização, a autoridade legal e os recursos financeiros e humanas para exercer as suas funções de forma competente e corrigir esta situação. Como é evidente, o mercado livre não está a funcionar correctamente, em virtude do elevado nível de concentração do sector e da existência de apenas um refinador, neste caso a Galp, que acaba por determinar a formação de preços no mercado a retalho. Relembre-se que este tipo de anomalias, para além de agravarem os custos para os consumidores, restringem o crescimento económico e a competitividade nacional. Neste sentido, justifica-se a intervenção do governo dotando a entidade reguladora dos recursos humanos, financeiros e legais indispensáveis para melhorar o controlo sobre os abusos do mercado e quando necessário sancionar as respectivas empresas infractoras. Quanto à entidade regulador propriamente dita, que se deixe de preocupar com a limpeza dos postos de abastecimento e se concentre nas questões que verdadeiramente afectam o sector dos combustíveis e os consumidores.   

João António do Poço Ramos